Celebrando a Semana da Agricultura Familiar, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA) destaca a importância estratégica da implementação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, em todos os municípios do Maranhão.
Lançado no dia 28 de junho de 2023, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 conta com o maior investimento já feito na história do Brasil, com R$ 71,6 bilhões para fortalecer o setor, mas alcançando R$ 77,7 bilhões através das compras públicas, assistência técnica e extensão rural, bem como nas ações da Política de Garantia de Preços Mínimo para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais.
O Plano tem uma redução da taxa de juro 5% para 4% ao ano para quem produz arroz, feijão, feijão-caupi, mandioca, trigo, amendoim, alho, tomate, cebola, inhame, cará, batata-doce, batata-inglesa, abacaxi, banana, açaí cultivado, cacau cultivado, laranja, tangerina, olerícolas, ervas medicinais e aromáticas. Além de reajuste em 220% nos valores das modalidades do crédito na instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária, e com medidas que beneficiam diretamente famílias de baixa renda, mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais.
A partir de análise do Plano Safra da Agricultura Familiar de 2023|2024 realizada nesta Semana da Agricultura Familiar, com a participação de Sindicatos filiados à FETAEMA, foi destacado a importância dos(as) trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares acessar o recurso disponibilizado no Plano Safra através de um trabalho da FETAEMA articulado com os Sindicatos filiados, pois em relação ao acesso às linhas de crédito, o Maranhão é privilegiado por ter biomas diversos, como o Amazônico, o Costeiro, o Cerrado, um pouco do Semiárido|Caatinga, sendo assim um Estado estratégico para ser beneficiado com o Plano Safra.
“Estamos trabalhando pela difusão do Plano Safra, pois o mesmo nos trouxe custeio mais robusto, linha de investimento melhor, taxas de juro melhoradas, fomento para quem está no Plano Nacional da Reforma Agrária, além de o Pronaf B (microcrédito) ter tido um aumento substancial, chegando a R$ 10 mil para homens e R$ 12 mil para mulheres rurais. Ganhos também para quem acessa o Pronaf A e o Pronaf AC. Foco na mulher que mora dentro de área de assentamento, bem como o Pronaf Jovem também teve um bom aumento”, frisa a secretária de Política Agrícola da FETAEMA, Ligia Daiana.
A FETAEMA e Sindicatos estão empenhados na divulgação das linhas, na perspectiva que os(as) agricultores e agricultoras familiares se enquadrem e acessem os créditos.
“O Plano Safra da Agricultura Familiar 2023|2024 é fundamental para o desenvolvimento do campo maranhense. Portanto estamos informando sobre o plano e vamos acompanhar as discussões na base para que o recurso seja usado por quem realmente precisa dele para o bem viver”, ressalta a presidenta da FETAEMA, Angela Silva.
Angela ainda destaca que “em toda a América Latina, só o Brasil tem um programa como o Pronaf, mas é preciso um melhor o acesso dos(as) agricultores e agricultores ao programa, para que possam usufruir das baixas taxas de juro”, pontua.
A avaliação do Plano Safra da Agricultura Familiar feita pela FETAEMA e Sindicatos filiados tem como base a concepção de que a agricultura não é apenas para a subsistência da família, mas tem foco na regularização fundiária; numa assistência técnica e extensão rural atuante; no processo de comercialização e produção qualificado pautado por um plano estadual de comercialização envolvendo de forma direta o acesso ao crédito rural e ao processo de agroindustrialização. Pontos fundamentais para fortalecer a categoria e promover o bem viver com desenvolvimento social com saúde, educação, direitos previdenciários, lazer e outras políticas públicas estruturantes no campo maranhense.
