Em audiência com Ministérios do Governo Lula, em Brasília|DF, a presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão, Angela Silva, acompanhada do advogado da Federação, Diogo Cabral e do advogado da CONTAG, Ivo Lourenço, tratou da grave situação dos conflitos agrários que acontecem em todo o estado.
Na audiência entre FETAEMA e o Governo Federal também foram alinhados pontos a serem tratados no 1º “Encontro de Comunidades em Conflitos Agrários e Socioambientais no Maranhão”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de junho de 2023, no auditório principal do Centro de Formação da Federação, com previsão de aproximadamente 500 participantes, entre agricultores(as) familiares, acampados(as) e assentados(as) das reforma agrária, quilombolas, extrativistas, dirigentes sindicais (Sindicatos, FETAEMA e CONTAG) e representantes de vários Ministérios do Governo Federal, do Governo do Estado e de outros órgãos públicos.
Na audiência em Brasília estiveram presentes representações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério da Igualdade Racial, entre outras pastas estratégicas do Governo Federal que dialogam diretamente com a grave situação de conflitos agrários no Estado do Maranhão.
“É grave a situação que famílias do campo maranhense passam todos os dias no Maranhão para permanecer em suas terras. É ameaça de despejo, destruição de casas e de plantações e envenenamento de animais e mananciais, ameaças e assassinatos. Por isso mais uma vez estamos em Brasília buscando medidas que coíbam esse mal histórico no campo maranhense”, destacou a presidenta da FETAEMA, Angela Silva.
Em Brasília, a FETAEMA ainda participou na terça (16), de audiência pública com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no Ministério das Relações Exteriores, em decorrência de Medidas Cautelares que obrigam o Estado brasileiro a proteger a vida e a integridade física dos moradores das comunidades quilombolas Boa Hora Hora 3 e Marmorana, localizadas em Alto Alegre do Maranhão.
Em 2022, estas comunidades sofreram violentos ataques realizados por fazendeiro, dentre os quais incêndios de casa, proibição de plantio e destruição de plantios e através da FETAEMA, promoveu denúncia junto à CIDH, que concedeu, em março de 2023, medidas cautelares em favor dos membros da comunidade tradicional afrodescendente quilombola do Território Quilombola Boa Hora III/Marmorana, no Maranhão, Brasil, após identificar que se encontram em situação de grave e urgente risco de lesão irreparável de seus direitos, para proteger o direito à vida e integridade pessoal dos membros.
“É fundamental que o Estado brasileiro, em um tempo razoável, garanta a titulação definitiva em favor das comunidades quilombolas, que há anos sofrem com violência e ataques aos seus territórios, pois esta é a forma mais eficaz de garantir paz no campo”, Angela Silva, presidenta da FETAEMA.