De acordo com dados do Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado (SAD Cerrado), no ano de 2022 o desmatamento do Cerrado foi quase 20% maior do que em 2021.
Os números também demonstraram que nestes dois anos o Maranhão lidera o raking como estado que mais desmata. O município de Balsas ocupa a primeira posição, com crescimento de quase 60%.
Os dados revelam como municípios brasileiros que aparecem no topo da lista de devastação, em 2022, compõem o MATOPIBA (sigla que envolve o Cerrado dos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
Além de Balsas, com 24.581 hectares desmatados, aparecem nas outras duas colocações São Desidério (BA) com 17.187 hectares; e Alto Parnaíba (MA) com 11.112 hectares.
A FETAEMA segue denunciando as degradações ambientais em solo maranhense. Elas afetam, especialmente, as populações camponesas.
O secretário de Meio Ambiente da FETAEMA, Antônio da Conceição (Sorriso), destacou que o MATOPIBA é um dos maiores projetos do agronegócio do país, contribuindo diretamente para essa devastação no Cerrado. “O avanço dele é fator direto para o problema”, disse.
A pesquisa também indicou que a devastação no Cerrado maranhense quase dobrou em dezembro de 2022, se comparado ao mesmo período em 2021. Foram 83.998 hectares derrubados, representando uma alta de 89%.
O SAD Cerrado é uma ferramenta de monitoramento desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), em parceria com a rede MapBiomas, o Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (LAPIG) e com a Universidade Federal de Goiás (UFG).
Licenças Ambientais
Segundo Antônio da Conceição, o desmatamento nesse bioma também é resultado da expedição de licenças ambientais pelo governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA-MA).
Ele explica que este sendo emitido de forma correta pelos órgãos públicos evitará que mais devastações no Cerrado aconteçam.
Por conta disso, a Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) entrou com pedido na SEMA-MA para que sejam tomadas providências quanto ao impacto nas comunidades tradicionais, na expedição dessas licenças.
Deste modo, atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) de iniciativa da FETAEMA, da DPE-MA e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), acolhida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça do Maranhão.
A ACP pede consulta prévia, livre e informada, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), às comunidades tradicionais, na emissão dessas licenças.
O desembargador Paulo Velten, na ocasião governador do Maranhão em exercício, homologou o pedido. “Nós entendemos que algumas coisas avançaram e outras não”, disse Antônio.
Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA)
Como meio de articulação para tratar dos problemas socioambientais do Maranhão, a FETAEMA atualmente compõe o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), como titular.
Antonio da Conceição afirmou que a atuação dentro do CONSEMA é trabalhosa, pois setores do agronegócio também estão representados no Conselho. “A pressão do agronegócio é muito forte”, enfatizou.
Para ele, só haverá uma mudança com muito diálogo entre a sociedade civil, os órgãos públicos e setores do agronegócio. Desta forma a agricultura familiar será mais fomentada no Maranhão, assim como o meio ambiente preservado.