FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO MARANHÃO

Cerrado maranhense tem alta no desmatamento em 2022

Cerrado maranhense

De acordo com dados do Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado (SAD Cerrado), no ano de 2022 o desmatamento do Cerrado foi quase 20% maior do que em 2021.

Os números também demonstraram que nestes dois anos o Maranhão lidera o raking como estado que mais desmata. O município de Balsas ocupa a primeira posição, com crescimento de quase 60%.

Os dados revelam como municípios brasileiros que aparecem no topo da lista de devastação, em 2022, compõem o MATOPIBA (sigla que envolve o Cerrado dos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

Além de Balsas, com 24.581 hectares desmatados, aparecem nas outras duas colocações São Desidério (BA) com 17.187 hectares; e Alto Parnaíba (MA) com 11.112 hectares.

A FETAEMA segue denunciando as degradações ambientais em solo maranhense. Elas afetam, especialmente, as populações camponesas.

O secretário de Meio Ambiente da FETAEMA, Antônio da Conceição (Sorriso), destacou que o MATOPIBA é um dos maiores projetos do agronegócio do país, contribuindo diretamente para essa devastação no Cerrado. “O avanço dele é fator direto para o problema”, disse.

A pesquisa também indicou que a devastação no Cerrado maranhense quase dobrou em dezembro de 2022, se comparado ao mesmo período em 2021. Foram 83.998 hectares derrubados, representando uma alta de 89%.

O SAD Cerrado é uma ferramenta de monitoramento desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), em parceria com a rede MapBiomas, o Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (LAPIG) e com a Universidade Federal de Goiás (UFG).

Licenças Ambientais

Segundo Antônio da Conceição, o desmatamento nesse bioma também é resultado da expedição de licenças ambientais pelo governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA-MA).

Ele explica que este sendo emitido de forma correta pelos órgãos públicos evitará que mais devastações no Cerrado aconteçam.

Por conta disso, a Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) entrou com pedido na SEMA-MA para que sejam tomadas providências quanto ao impacto nas comunidades tradicionais, na expedição dessas licenças.

Deste modo, atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) de iniciativa da FETAEMA, da DPE-MA e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), acolhida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A ACP pede consulta prévia, livre e informada, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), às comunidades tradicionais, na emissão dessas licenças.

O desembargador Paulo Velten, na ocasião governador do Maranhão em exercício, homologou o pedido. “Nós entendemos que algumas coisas avançaram e outras não”, disse Antônio.

Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA)

Como meio de articulação para tratar dos problemas socioambientais do Maranhão, a FETAEMA atualmente compõe o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), como titular.

Antonio da Conceição afirmou que a atuação dentro do CONSEMA é trabalhosa, pois setores do agronegócio também estão representados no Conselho. “A pressão do agronegócio é muito forte”, enfatizou.

Para ele, só haverá uma mudança com muito diálogo entre a sociedade civil, os órgãos públicos e setores do agronegócio. Desta forma a agricultura familiar será mais fomentada no Maranhão, assim como o meio ambiente preservado.