FETAEMA apresenta pauta da agricultura familiar ao governo do Maranh√£o

A Federa√ß√£o dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranh√£o (FETAEMA) apresentou na noite desta segunda-feira (08 de maio) pauta com mais de 67 a√ß√Ķes demandadas pelos povos do campo ao Governo do Estado, voltadas para a inclus√£o produtiva, o desenvolvimento local e pr√°ticas sustent√°veis, pol√≠ticas agr√°ria e ambiental que garantam vida digna e prote√ß√£o aos direitos humanos, sa√ļde e educa√ß√£o; defesa das juventudes e mulheres rurais, entre outros interesses da categoria.

‚ÄúCada um dos pontos que trazemos na pauta direcionam para o bem viver dos agricultores familiares, maior categoria trabalhadora do Estado do Maranh√£o de acordo com os √ļltimos dados do IBGE e merecedora de toda aten√ß√£o p√ļblica para permanecer na terra e produzir alimentos diversos e saud√°veis para o campo e cidade. O governo estadual precisa ter compromisso efetivo com o nosso papel estrat√©gico para o desenvolvimento do Maranh√£o‚ÄĚ, destacou e reivindicou a presidenta da FETAEMA, Angela Silva, que na audi√™ncia estava acompanhada pela Diretoria e Assessoria da Federa√ß√£o.

Sobre o fortalecimento da produ√ß√£o, a presidenta da FETAEMA pontuou como a√ß√Ķes estrat√©gicas: um Plano Estadual de Agroindustrializa√ß√£o da Agricultura Familiar, Feira Estadual da Agricultura Familiar, aumentar o or√ßamento para o Sistema SAF; a continuidade do PROATEC da Agricultura Familiar, desenvolver a√ß√Ķes voltadas para a estrutura√ß√£o produtiva e social das √°reas de (Programas de Assentamentos Estaduais – PE‚Äôs); cursos a dist√Ęncia e presencial da Agricultura Familiar atrav√©s de parceria com a UEMA, IEMA e EMBRAPA e transferir para a SAF a distribui√ß√£o de sementes e mudas.

Para as quest√Ķes Agr√°ria e Ambiental, a FETAMA prop√Ķe uma a√ß√£o emergencial para √°rea de tens√£o no campo priorizando as √°reas apresentadas pela Federa√ß√£o, retomada do debate sobre a Lei de Terras, regulariza√ß√£o e/ou titula√ß√£o de terras e territ√≥rios em √°reas de maior tens√£o social no campo, aprovar e sancionar a Lei de pulveriza√ß√£o a√©rea, priorizar as a√ß√Ķes de consolida√ß√£o de termos de compromisso referentes √†s comunidades tradicionais do parque estadual do Mirador e reconhec√™-las como comunidade tradicional; reestruturar o CAR e transferir para a SAF a emiss√£o da declara√ß√£o de conformidade da atividade agrossilvipastoril.

No enfrentamento a violência contra as mulheres, a pauta apresentada pela Federação destaca que precisa ampliar o Programa da Carreta da Mulher e reestruturar o programa do Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Sobre a juventude do campo, o ponto principal apresentado é a criação de um programa de Organização Produtiva para jovens agricultores familiares.

Resposta à pauta da Agricultura Familiar

O governo do Maranh√£o se comprometeu em dar resposta √†s demandadas atrav√©s de um grupo de trabalho de negocia√ß√£o entre a FETAEMA e Secretarias do Governo Estadual, ao mesmo tempo em que ser√£o monitoradas as a√ß√Ķes propostas na pauta.

‚ÄúVamos criar esse grupo de trabalho, pois precisamos debater e analisar as propostas trazidas pela FETAEMA, onde devemos verificar os problemas e em conjunto buscar solu√ß√Ķes que consolidem a Agricultura Familiar deste a produ√ß√£o at√© a venda‚ÄĚ, declarou o governador do Estado do Maranh√£o, Carlos Brand√£o, ap√≥s o secretariado do seu governo ter socializado a√ß√Ķes voltadas √† agricultura familiar.

Marcha das Margaridas

Aproveitando a ocasião da audiência, a secretária de Mulheres da FETAEMA, Gersina Marques, anunciou e solicitou ao Governo que assuma também o compromi

sso com a realiza√ß√£o da 7‚Āį edi√ß√£o da Marcha das Margaridas, a acontecer nos dias 15 e 16 de agosto deste ano, em Bras√≠lia, com o lema: ‚ÄúMargaridas em Marcha pela Reconstru√ß√£o do Brasil e Pelo Bem Viver‚ÄĚ.