A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA) apresentou na noite desta segunda-feira (08 de maio) pauta com mais de 67 ações demandadas pelos povos do campo ao Governo do Estado, voltadas para a inclusão produtiva, o desenvolvimento local e práticas sustentáveis, políticas agrária e ambiental que garantam vida digna e proteção aos direitos humanos, saúde e educação; defesa das juventudes e mulheres rurais, entre outros interesses da categoria.
“Cada um dos pontos que trazemos na pauta direcionam para o bem viver dos agricultores familiares, maior categoria trabalhadora do Estado do Maranhão de acordo com os últimos dados do IBGE e merecedora de toda atenção pública para permanecer na terra e produzir alimentos diversos e saudáveis para o campo e cidade. O governo estadual precisa ter compromisso efetivo com o nosso papel estratégico para o desenvolvimento do Maranhão”, destacou e reivindicou a presidenta da FETAEMA, Angela Silva, que na audiência estava acompanhada pela Diretoria e Assessoria da Federação.
Sobre o fortalecimento da produção, a presidenta da FETAEMA pontuou como ações estratégicas: um Plano Estadual de Agroindustrialização da Agricultura Familiar, Feira Estadual da Agricultura Familiar, aumentar o orçamento para o Sistema SAF; a continuidade do PROATEC da Agricultura Familiar, desenvolver ações voltadas para a estruturação produtiva e social das áreas de (Programas de Assentamentos Estaduais – PE’s); cursos a distância e presencial da Agricultura Familiar através de parceria com a UEMA, IEMA e EMBRAPA e transferir para a SAF a distribuição de sementes e mudas.
Para as questões Agrária e Ambiental, a FETAMA propõe uma ação emergencial para área de tensão no campo priorizando as áreas apresentadas pela Federação, retomada do debate sobre a Lei de Terras, regularização e/ou titulação de terras e territórios em áreas de maior tensão social no campo, aprovar e sancionar a Lei de pulverização aérea, priorizar as ações de consolidação de termos de compromisso referentes às comunidades tradicionais do parque estadual do Mirador e reconhecê-las como comunidade tradicional; reestruturar o CAR e transferir para a SAF a emissão da declaração de conformidade da atividade agrossilvipastoril.
No enfrentamento a violência contra as mulheres, a pauta apresentada pela Federação destaca que precisa ampliar o Programa da Carreta da Mulher e reestruturar o programa do Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Sobre a juventude do campo, o ponto principal apresentado é a criação de um programa de Organização Produtiva para jovens agricultores familiares.
Resposta à pauta da Agricultura Familiar
O governo do Maranhão se comprometeu em dar resposta às demandadas através de um grupo de trabalho de negociação entre a FETAEMA e Secretarias do Governo Estadual, ao mesmo tempo em que serão monitoradas as ações propostas na pauta.
“Vamos criar esse grupo de trabalho, pois precisamos debater e analisar as propostas trazidas pela FETAEMA, onde devemos verificar os problemas e em conjunto buscar soluções que consolidem a Agricultura Familiar deste a produção até a venda”, declarou o governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, após o secretariado do seu governo ter socializado ações voltadas à agricultura familiar.
Marcha das Margaridas
Aproveitando a ocasião da audiência, a secretária de Mulheres da FETAEMA, Gersina Marques, anunciou e solicitou ao Governo que assuma também o compromi
sso com a realização da 7⁰ edição da Marcha das Margaridas, a acontecer nos dias 15 e 16 de agosto deste ano, em Brasília, com o lema: “Margaridas em Marcha pela Reconstrução do Brasil e Pelo Bem Viver”.
