Na luta para garantir que famílias rurais maranhenses permaneçam e tenham acesso à terra, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA), vem realizando várias ações e articulações em prol da reforma agrária efetiva no estado. Nessa missão, o secretário de Política Agrária da Federação, Edimilson Costa, esteve realizando reuniões com lideranças de comunidades do Parque Estadual do Mirador para debater sobre a implementação do Consultivo naquela Unidade de Conservação. O Consultivo do Parque do Mirador é um espaço de controle social da gestão do parque que deve ser composto por movimentos da sociedade civil e do poder público. Ao todo participarão vinte e quatro representações, sendo quatro pessoas da comunidade local, oito de entidades sindicais e organizações sociais e doze do governo estadual.
“Nessas reuniões esclarecemos sobre o processo de criação do Conselho Consultivo do Parque, etapa necessária para a implementação dos Termos de Compromisso, na perspectiva de garantir a permanência das comunidades no interior dos limites do Parque, evitando as fiscalizações arbitrárias decorrentes da ausência de mecanismos de proteção das comunidades tradicionais alí existentes”, esclarece o secretário de Política Agrária da FETAEMA, Edimilson Costa.
A eleição do conselho Consultivo do Parque Estadual do Mirador acontecerá no dia 01 de junho de 2023, com entidades já inscritas.
Nas reuniões também estiveram presentes os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais dos municípios de São Raimundo das Mangabeiras e Mirador, assessorados pelos advogados da FETAEMA, Diogo Cabral e Antônio Pedrosa, além de representações da Coopervida, da Cáritas Diocesana de Balsas, da CPT, da Sema e da Sedhipop.
A implementação do Conselho Consultivo na Unidade de Conservação do Mirador será estratégica para debater o Plano de Manejo e o Termo de Compromisso que busca respeitar os modos de vida e direitos dos povos e comunidades tradicionais que vivem dentro do parque estadual.
