FETAEMA INFORMA: INSS P√öBLICA NOVAS REGRAS PARA PROVA DE VIDA

SECRETARIA DE POL√ćTICAS SOCIAIS
TERCEIRA IDADE, IDOSOS E IDOSAS RURAIS

INFORME 02 ‚Äď PORTARIA PRES/INSS N¬ļ 1.408, de 02 de fevereiro de 2022
PUBLICADA NOVAS REGRAS PARA A PROVA DE VIDA DOS BENEFICI√ĀRIOS
DO INSS

 

O INSS publicou a PORTARIA PRES/INSS N¬ļ 1.408, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022,
estabelecendo novas regras para a comprovação da PROVA DE VIDA anual dos
aposentados/as e pensionistas.

  • Pelas novas regras, a prova de vida ser√° realizada com base nas informa√ß√Ķes
    dos aposentados e pensionistas que estiverem registradas em diversas
    bases de dados de √≥rg√£os p√ļblicos e privados que forem consultadas
    anualmente pelo INSS no período de 10 meses após a data do aniversário de
    cada benefici√°rio.
  • Ser√° considerado como prova vida: o acesso ao aplicativo Meu INSS com o
    selo ouro; recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento
    biométrico; realização de empréstimo consignado efetuado por reconhecimento
    biométrico; atendimento presencial nas Agências do INSS ou por
    reconhecimento biom√©trico nas entidades ou institui√ß√Ķes parceiras; realiza√ß√£o
    de perícia medica, por telemedicina ou presencial; atendimento no sistema
    p√ļblico de sa√ļde ou na rede conveniada; vacina√ß√£o; carteira de motorista,
    atualiza√ß√Ķes no CADUNICO quando for efetuada pelo respons√°vel pelo Grupo;
    vota√ß√£o nas elei√ß√Ķes; dentre outras formas que necessitem da presen√ßa f√≠sica
    do(a) usu√°rio(a) ou reconhecimento de biometria, que constam na portaria.

Caso o benefici√°rio/a n√£o tenha nenhum ato registrado em bases de dados dos
√≥rg√£os, entidades ou institui√ß√Ķes p√ļblicas ou privadas com que o INSS tenha Acordo
de Cooperação, o INSS deverá prover meios para realização da prova de vida sem
deslocamentos dos beneficiários de suas residências.

A Portaria também determina que ficam suspensas, durante o ano de 2022, o
bloqueio ou suspensão de pagamento do benefício por falta da PROVA DE VIDA.

Segue em anexo a Portaria editada pelo INSS: PORTARIA PRES/INSS N9 1.408, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022

Fonte: INSS, CONTAG

Atenciosamente,

NILVANE SANTOS
SECRET√ĀRIA DE POL√ćTICAS SOCIAIS E TERCEIRA IDADE, IDOSOS E IDOSAS
RURAIS